Estudo sobre a escravidão no Brasil - 1º ano

Quilombo e a resistência negra.

Desde o século XVI os escravos fugiram sozinhos ou em grupos do campo para a cidade ou da cidade para o campo. Após fugirem, montavam acampamento em áreas despovoadas e de difícil acesso.
A estes acampamentos deram o nome de “quilombos” ou” mocambos.
Um quilombo poderia ir desde uma pequena comunidade até milhares de pessoas.
Os quilombos se tornaram um meio eficiente de desafio e, principalmente, um avanço na luta contra a escravidão. A fuga isolada marginalizava o negro fugido, pois o medo de ser capturado e enviado de volta ao seu dono era constante. O quilombo passa a facilitar a sobrevivência de seus componentes e além dos ataques que promovia às propriedades, funcionavam como pólos de atração para outros cativos.
A resistência dos quilombolas aos senhores e às autoridades policiais mobilizadas para reprimi-los revelavam seu firme propósito de não retornarem às senzalas.
A destruição dos quilombos tornou-se uma obsessão para os senhores, lavando a organização de expedições apoiadas por milícias com a missão de aprisionar os aquilombados.
A vida no quilombo apesar de trabalhosa era também um comunidade que protegia os No interior do quilombo os negros formavam suas famílias, trabalhavam em grandes plantações agrícolas que eram em grande parte negociadas com os próprios brancos vizinhos aos quilombos ou em até mesmas pequenas aldeias próximas mantendo assim uma economia independente.
seus membros através de ataques de surpresa a engenhos como uma forma de coibir
possíveis ataques dos senhores e libertar outros negros.
A arquitetura dos quilombos e mocambos estava presente na memória, na língua e nos ombros dos negros escravizados na América portuguesa.
Na memória, pois trouxeram da África a mesma tecnologia para montar e desmontar seus acampamentos.
Na língua porque as palavras quilombo e mocambo significam respectivamente sociedade de guerreiros ou acampamento e mukambu pau de cumeeira ou viga de sustentação.
Nós ombros porque os paus de cumeeira eram levados nos ombros e serviam também como suporte para carregar outras coisas.
Literalmente o negro carregava a sua casa nas costas tais como os pigmeus no coração da áfrica.
Não havia só perseguição. Muitos quilombos se estabeleceram próximos as vilas, o que permitia um constante comércio entre as comunidades e uma aproximação mais ampla entre ambos.Temos como exemplos os quilombos que se formaram próximo a Vila Rica em minas gerais ou em Pelotas no Rio Grande do Sul em ambos as relações eram constantes entre as populações livres e escravas.
Podemos afirmar também que os quilombos, com a expansão provocada pela busca de ouro em Mato Grosso e Goiás seguiram para a fronteira, a territórios disputados por portugueses,espanhóis e índios da região. A busca de ouro para compra de alforrias fez dos quilombolas desbravadores do interior e descobridores de veios auríferos.
As comunidades quilombolas, pareciam pequenos oásis de liberdade cercados pelo deserto da sociedade escravista.

O que é Quilombo?
“Aos remanescentes das comunidades de quilombos que estejam ocupando suas terras, é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes títulos respectivos”
(art. 68 / ADCT / CF1988)

A partir do texto do artigo 68 da Constituição Federal de 1988 transcrito acima, o termo quilombo assumiu um novo significado, não mais atrelado ao conceito histórico de grupos formados por escravos fugidos. Hoje, o termo é usado para designar a situação dos segmentos negros em diferentes regiões e contextos no Brasil, fazendo referência a terras que resultaram da compra por negros libertos; da posse pacífica por ex-escravos de terras abandonadas pelos proprietários em épocas de crise econômica; da ocupação e administração das terras doadas aos santos padroeiros ou de terras entregues ou adquiridas por antigos escravos organizados em quilombos. Nesse contexto, os quilombos foram apenas um dos eventos que contribuíram para a constituição das "terras de uso comum", categoria mais ampla e sociologicamente mais relevante para descrever as comunidades que fazem uso do artigo constitucional.

A partir do Decreto nº 4.887/2003, do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi concedido a essas populações o direito à auto-atribuição como único critério para identificação das comunidades quilombolas, tendo como fundamentação a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê o direito de auto-determinação dos povos indígenas e tribais.

Ainda de acordo o Decreto, que regulamenta o procedimento de regularização fundiária: “São terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos as utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural.”

Até o momento não há um consenso acerca do número preciso de comunidades quilombolas no país, mas dados oficiais vindos da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autarquia responsável pelo processo administrativo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos Remanescentes de Comunidades dos Quilombos, apontam que existem hoje 743 comunidades quilombolas oficialmente registradas pela Fundação Palmares, do Ministério da Cultura, e 252 processos de regularização fundiária em curso, envolvendo pelo menos 329 comunidades distribuídas em 21 estados brasileiros. A Secretaria Especial Para a Promoção da Igualdade Racial (Seppir) estima que há pelo menos três mil dessas comunidades em todo território nacional.
Fonte: http://www.koinonia.org.br/oq/a_principal.asp


A HISTÓRIA DA PRESENÇA NEGRA EM MINAS GERAIS
Comunidades Quilombolas no Brasil • Estado de Minas Gerais •
A descoberta de ouro e posteriormente de diamante provocou um intenso fluxo migratório para Minas Gerais em fins do século XVII. A promessa de enriquecimento rápido atraiu pessoas de vários lugares do Brasil. Bandeirantes paulistas, “na caça ao índio, ao ouro e às esmeraldas”, juntamente com baianos e pernambucanos migraram e trouxeram consigo um grande contingente de negros escravos (Silva, 2005: 68).
A escravidão foi a forma dominante de organização do trabalho no surgimento da sociedade mineira (Ramos, 1996). A necessidade de mão-de-obra para a exploração mineral e a ávida corrida pelo ouro durante a primeira metade do século XVIII fizeram com que o valor de um negro escravo na região fosse muito maior que no restante do país.
A demanda por trabalhadores bem como as dificuldades encontradas com o tráfico valorizaram o preço da mão-de-obra. Tal valorização estimulou proprietários de escravos de São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro e Pernambuco a também migrar para as Minas, onde os negócios tornaram-se mais rendosos. O fluxo de migrantes e a grande riqueza mineral da região fizeram com que Minas Gerais se transformasse no centro do poder econômico do país durante o século XVIII.
Nos anos em que a mineração foi economicamente rendosa, foram empregados nas minas cerca de 500 mil negros (Silva, 2005: 72). Entre 1700 e 1850, época do apogeu da mineração, vieram para Minas Gerais 160 grupos de negros africanos de três regiões: os sudaneses (especialmente do Golfo da Guiné: haussas, minas, iorubas, malês, entre outros), os bantus (angolas, congos, bengueleas) e os moçambiques. Desde o século XVIII, a população negra no estado nunca foi inferior a 30% da população total – índice considerado alto (Silva, 2005).
A Resistência
Os quilombos marcaram esse período da história de Minas Gerais. A formação de quilombos foi intensa na região. Muitos foram os negros que lutaram contra o cativeiro. Segundo pesquisa realizada por Silva (2005), no período de 1710 a 1798, existiram cerca de 120 quilombos em Minas Gerais.
Os quilombos nessa região, ao contrário do que rege o imaginário popular, não se constituíram apenas em lugares ermos, distantes dos centros urbanos: “Os quilombos em Minas Gerais não existiam isolados; em geral, os escravos não fugiam para muito longe das comunidades mineradoras urbanizadas” (Ramos, 1996: 165).
Nas proximidades das vilas e cidades formaram-se numerosos pequenos quilombos, a maioria sem nome ou identificada por sua localização. Essa proximidade facilitava a fuga de outros escravos.
A repressão aos quilombos em Minas Gerais teve como primeira manifestação a criação do cargo de “capitão-do-mato”. No entanto, essa providência não controlou as fugas e a criação de sucessivos novos quilombos.
Os quilombolas ou calhambolas, como eram chamados os negros fugitivos em Minas Gerais, eram acolhidos por comerciantes que negociavam com eles (Ramos, 1996). Muitos comerciantes preferiam comprar dos quilombolas, pois o preço era mais baixo. Diversos fazendeiros também solicitavam os serviços desses negros como estratégia para que eles não se rebelassem e atacassem suas propriedades.
Por sua vez, os quilombolas precisavam vender seus produtos (cultivados, extraídos – no caso do minério – ou roubados) para garantir sua sobrevivência. Assim, a proximidade geográfica de pequenos quilombos aos centros urbanos era interessante tanto para quilombolas quanto para muitos setores da sociedade livre.
O espaço mais utilizado pelos negros para negociar seus produtos, trocar informações e estabelecer solidariedade eram as vendas. Essas vendas ou tabernas, na sua maioria, eram controladas por mulheres forras ou escravas que mantinham um estreito trato com o público. As mulheres controlavam o comércio não somente nas vendas, que ocupavam determinado espaço físico, mas também no comércio ambulante. Eram as chamadas negras do tabuleiro ou quitandeiras (Silva, 2005).
Essa condição dava às mulheres negras um papel estratégico. Mulheres forras, as quitandeiras circulavam com seus tabuleiros a vender seus produtos a escravos, livres, quilombolas e autoridades. Sempre bem informadas, elas avisavam os quilombolas sobre as investidas de repressão e facilitavam as trocas comerciais entre os negros fugidos e os demais grupos da sociedade. Além disso, elas forneciam gêneros alimentícios a escravos e os auxiliavam em suas fugas, escondendo-os em suas residências (Silva, 2005: 196).
Tal fato não passou despercebido das autoridades que chegaram a instituir leis para controlar e diminuir as atividades comerciais das mulheres negras. Como a maioria da população negra escrava na época era urbana, as várias tentativas de proibir a circulação de escravos fracassaram.
Os negros fugidos circulavam e mantinham contatos com os residentes. Como a população urbana era em grande escala composta por pessoas “de cor”, os negros fugidos circulavam de forma despercebida pelas autoridades nas cidades. Somado a esse fator, os quilombolas contavam também com o apoio da população escrava e de parcela da população livre. A relação entre quilombolas e moradores nas Minas era fluida e foi um dos fatores que dificultou sobremaneira a repressão contra esses grupos.
Foi contra o cativeiro e pela liberdade que os negros levados para Minas Gerais lutaram. Por meio de diferentes formas de resistência, os negros conquistaram seu espaço em terras mineiras. A fuga, a ocupação de áreas não povoadas após a abolição ou mesmo o recebimento de glebas de terra de seus (antigos) proprietários por doação ou herança foram as formas de conquista e consolidação dos territórios negros em Minas Gerais. Contudo, no Brasil contemporâneo, essas terras, juntamente com sua história, estão ameaçadas.

Fonte: http://www.cpisp.org.br/comunidades/html/brasil/mg/mg_historia.html